Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão